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Data: 13/08/2018
NÃO A VIOLENCIA

NÃO A VIOLÊNCIA

         Jamais, em qualquer tempo, no passar da história universal, o Estado policialesco encontrou qualquer ponto positivo. Sempre deixou sua marca de destruição e de injustiça.

         Podemos buscar exemplos no andar da história. Desde os primórdios da civilização, os momentos pacíficos  sempre foram os melhores para a vida humana. Em poucos exemplos, podemos citar períodos de avanços civilizatórios e líderes consagrados: desde tempos a.C. o que se tem de história, é marcado pela importância de ser pacífico. Os grandes pensadores, filósofos, religiosos e líderes deixam clara a opção contra a violência na vida de todas as gerações.

         Gregos e romanos, foram importantes os que sobressaíram como líderes pacíficos. Para citar poucos perdidos em curto período histórico, Tales de Mileto, Sócrates, Platão, Aristóteles, Gandy, Lincoln, Martin Luther King, Jesus, São Francisco de Assis, Mandela. São tantos que não se permite citar, a não ser como arbitrário exemplo.

         Os que operaram na violência, para citar apenas alguns muito próximos de nós, no correr do século XX,  lembremo-nos de Hitler, Mussolini, Stalin, vários ditadores, que marcaram a história com sangue e lágrimas. Não são saudados por algo de positivo para toda humanidade. Marcaram suas vidas pelo sangue dos semelhantes. Toda ditadura se impõe pela força da violência. Os períodos de anormalidade são filhos da violência, enquanto a normalidade é guiada pela paz.

         A violência é sempre desprezível. O Estado violento é sempre dominante em criminalidade. É só observar na história de todos os tempos. Não se combate o crime com violência. A ação pacificadora, o diálogo, o fim da guerra, a anistia, levam à paz, desarmam os espíritos. Educar é melhor que espancar.

         Meu velho pai sempre me ensinou que quando duas pessoas se desentendem, e se dispõem a discutir, aquela que agride fisicamente a outra, é a que está sem razão. A violência é inimiga da razão. É a tentativa de resolver pela força a questão que se coloca para solução. É expressão de desespero.

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Data: 13/08/2018
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Data: 13/08/2018
NÃO A VIOLENCIA

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Data: 26/07/2018
CONTRADIÇÕES POLÍTICAS

A política vive um período de grandes contradições entre  nós. O pragmatismo fisiológico predomina nas coligações partidárias, mais que nunca. Não importa mais os compromissos  programáticos e ideológicos. Só se pensa no resultado eleitoral na formulação das coligações. Vale tudo para ganhar as eleições. Os princípios  da governabilidade são desprezíveis.

         Não foi sempre assim. Lembro-me bem, não faz tanto tempo, 37 anos, fui o relator perante o Diretório Nacional do PMDB, do pedido de filiação de Janio Quadros, ex-presidente e grande líder em São Paulo. Sob o aspecto eleitoral, não havia dúvida, o Partido ganharia muito. Contudo, meu relatório foi aprovado por imensa maioria, e o grande ganhador de eleições foi impedido de filiar-se ao PMDB, porque não dava importância ao programa partidário. Está  no livro de  minha autoria, A história de um REBELDE.

         Isto serve para provar que sempre respeitei o programa partidário. Não se pode, para ganhar eleições, rasgar o programa e compromisso partidários.

         Hoje, estão misturando joio com trigo da fábula bíblica. Abandona-se  princípios e compromissos, misturam Bons e Maus na luta do Poder pelo Poder. Na hora da colheita, a mistura do bem com o mal, produz um produto contaminado, cheio de impurezas e de vícios. A governança chega a isto que estamos assistindo, o predomínio da bandidagem. Na política, vem prevalecendo o desrespeito à vontade do povo. Vale tudo nas eleições e vale tudo no exercício do governo.

                É preciso uma grande e estrutural reforma dos métodos e dos princípios para a separação do trigo. É fundamental combater o joio.

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Data: 12/06/2018
CORRUPÇÃO: DESDE SEMPRE

CORRUPÇÃO: DESDE SEMPRE                 

         A corrupção acontece desde sempre. É inerente ao ser humano, uma marca negativa, em todos os tempos e por toda humanidade. Não há nenhuma sociedade humana isenta desse mal. É antítese do bem na dicotomia o bem e o mal.

         Por isso, é bom não se iludir com processos midiáticos como o da lava jato. Ninguém inventou nada aí, como se iludem o juiz Sérgio Moro e seus seguidores. Desde sempre, um exemplo contemporâneo, já em meados do século XIX, registra o profundo conhecedor do assunto, KURT RUDOLF MIROU, no livro sob o título, A DITADURA DOS CARTÉIS – (Anatomia de um subdesenvolvimento), o Moro americano, Ganey, afirmava: “estamos diante de um exemplo chocante de procedimento criminoso de vastos setores de nossa economia. O que está em jogo é o nosso sistema econômico de livre iniciativa.” Falava isto no combate ao suborno e propina amplamente praticados na formação de cartéis, trustes e holdings, comandados pela gigante General Electric – GE, a Odebrecht daqueles tempos, nos negócios de eletro-eletrônicos.

         É bom deixar claro, de vez, que no caso da lava jato, a vítima foi a Petrobrás, a maior estatal brasileira, e uma das maiores do mundo, que se submeteu à corrupção ativa de grandes empresários, e a corrupção passiva de seus funcionários e de políticos. Os empresários, usando criminosamente da Petrobrás, pagavam propinas e subornavam funcionários – corrupção ativa.  Políticos e funcionários recebiam propinas e suborno – corrupção passiva.

         Por tudo isso, é fundamental que se puna, com severidade, os culpados por tais desatinos, mas, também, é preciso que não se considerem “os donos da verdade” e se transformem em “salvadores da pátria”. São fatos negativos da história, e que não serão extintos de nossas vidas. É preciso estar sempre alerta. A mídia, mais que em qualquer época da história, coloca toda a sociedade como suspeita, e escandaliza qualquer indício de crime, mesmo antes de qualquer apuração legal. Inverteu-se a presunção da inocência e, hoje, todo mundo é culpado até que prove o contrário. A corrupção é um mal que precisa ser punido com energia, e só não é pior do que a presunção da culpabilidade. A imensa maioria da sociedade é honesta, vive com os recursos de seu trabalho, e sofre com acusações precipitadas. É preciso considerar que nada é mais constrangedor para um pai ou mãe de família honestos serem acusados de um crime contra sua honra. Ninguém tem o direito de citar o nome de um honrado, antes de provada sua culpa. Isto é o que vem ocorrendo na mídia burguesa e sensacionalista.

         Está, ainda, na obra citada nesta página: “A ética comercial tradicional dos brasileiros (e tão-somente dos brasileiros) impediu-os até o presente momento de invocar o Código Penal e qualquer outra legislação concernente em defesa de seus legítimos interesses e da Segurança Nacional, contra a desenvoltura dos aventureiros multinacionais de seus local White help, ajudantes locais, inocentes úteis, no processo de expropriação e empobrecimento do País.”

         Mais que isso, e além disso, ao lado de citação de inocentes, por simples indícios, assistimos ao “carnaval” de julgamento com forte grau de partidarização política da justiça. O Ministério Público - MP, politizado escancara suas preferências políticas, fazendo-o mais parcial do que é admissível ser, e o Judiciário, mais do que pode ser, perde a imparcialidade própria do magistrado, e julga com forte conteúdo ideológico, e cheio de parcialidade. Estão “encantados”.

         É paradoxal que, justamente nestes nossos dias, quando a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário utilizam tantos meios, legais ou não, de ação punitiva, o crime contra a vida e contra o patrimônio, alcança níveis insuportáveis. A utilização, por essas instituições, da CONDUÇÃO COERCITIVA, que consiste em levar à presença do Juiz, alguém que jamais foi intimado, preso ilegalmente, antes de ser julgado; da PRISÃO PREVENTIVA, que mantém preso, por tempo indeterminado, alguém que está sendo investigado, antes de qualquer julgamento; PRISÃO TEMPORÁRIA, por determinado tempo, antes de qualquer julgamento, em divido processo legal; DELAÇÃO PREMIADA, acordo entre a autoridade e o bandido, para que este, aponte crimes e autores. Toda essa parafernália investigativa não tem contribuído para a redução da criminalidade, pelo  contrário. “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, desculpem, do Brasil.

        

 

CORRUPÇÃO: DESDE SEMPRE                 

         A corrupção acontece desde sempre. É inerente ao ser humano, uma marca negativa, em todos os tempos e por toda humanidade. Não há nenhuma sociedade humana isenta desse mal. É antítese do bem na dicotomia o bem e o mal.

         Por isso, é bom não se iludir com processos midiáticos como o da lava jato. Ninguém inventou nada aí, como se iludem o juiz Sérgio Moro e seus seguidores. Desde sempre, um exemplo contemporâneo, já em meados do século XIX, registra o profundo conhecedor do assunto, KURT RUDOLF MIROU, no livro sob o título, A DITADURA DOS CARTÉIS – (Anatomia de um subdesenvolvimento), o Moro americano, Ganey, afirmava: “estamos diante de um exemplo chocante de procedimento criminoso de vastos setores de nossa economia. O que está em jogo é o nosso sistema econômico de livre iniciativa.” Falava isto no combate ao suborno e propina amplamente praticados na formação de cartéis, trustes e holdings, comandados pela gigante General Electric – GE, a Odebrecht daqueles tempos, nos negócios de eletro-eletrônicos.

         É bom deixar claro, de vez, que no caso da lava jato, a vítima foi a Petrobrás, a maior estatal brasileira, e uma das maiores do mundo, que se submeteu à corrupção ativa de grandes empresários, e a corrupção passiva de seus funcionários e de políticos. Os empresários, usando criminosamente da Petrobrás, pagavam propinas e subornavam funcionários – corrupção ativa.  Políticos e funcionários recebiam propinas e suborno – corrupção passiva.

         Por tudo isso, é fundamental que se puna, com severidade, os culpados por tais desatinos, mas, também, é preciso que não se considerem “os donos da verdade” e se transformem em “salvadores da pátria”. São fatos negativos da história, e que não serão extintos de nossas vidas. É preciso estar sempre alerta. A mídia, mais que em qualquer época da história, coloca toda a sociedade como suspeita, e escandaliza qualquer indício de crime, mesmo antes de qualquer apuração legal. Inverteu-se a presunção da inocência e, hoje, todo mundo é culpado até que prove o contrário. A corrupção é um mal que precisa ser punido com energia, e só não é pior do que a presunção da culpabilidade. A imensa maioria da sociedade é honesta, vive com os recursos de seu trabalho, e sofre com acusações precipitadas. É preciso considerar que nada é mais constrangedor para um pai ou mãe de família honestos serem acusados de um crime contra sua honra. Ninguém tem o direito de citar o nome de um honrado, antes de provada sua culpa. Isto é o que vem ocorrendo na mídia burguesa e sensacionalista.

         Está, ainda, na obra citada nesta página: “A ética comercial tradicional dos brasileiros (e tão-somente dos brasileiros) impediu-os até o presente momento de invocar o Código Penal e qualquer outra legislação concernente em defesa de seus legítimos interesses e da Segurança Nacional, contra a desenvoltura dos aventureiros multinacionais de seus local White help, ajudantes locais, inocentes úteis, no processo de expropriação e empobrecimento do País.”

         Mais que isso, e além disso, ao lado de citação de inocentes, por simples indícios, assistimos ao “carnaval” de julgamento com forte grau de partidarização política da justiça. O Ministério Público - MP, politizado escancara suas preferências políticas, fazendo-o mais parcial do que é admissível ser, e o Judiciário, mais do que pode ser, perde a imparcialidade própria do magistrado, e julga com forte conteúdo ideológico, e cheio de parcialidade. Estão “encantados”.

         É paradoxal que, justamente nestes nossos dias, quando a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário utilizam tantos meios, legais ou não, de ação punitiva, o crime contra a vida e contra o patrimônio, alcança níveis insuportáveis. A utilização, por essas instituições, da CONDUÇÃO COERCITIVA, que consiste em levar à presença do Juiz, alguém que jamais foi intimado, preso ilegalmente, antes de ser julgado; da PRISÃO PREVENTIVA, que mantém preso, por tempo indeterminado, alguém que está sendo investigado, antes de qualquer julgamento; PRISÃO TEMPORÁRIA, por determinado tempo, antes de qualquer julgamento, em divido processo legal; DELAÇÃO PREMIADA, acordo entre a autoridade e o bandido, para que este, aponte crimes e autores. Toda essa parafernália investigativa não tem contribuído para a redução da criminalidade, pelo  contrário. “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, desculpem, do Brasil.

        

 

 

 

 

CORRUPÇÃO: DESDE SEMPRE                 

         A corrupção acontece desde sempre. É inerente ao ser humano, uma marca negativa, em todos os tempos e por toda humanidade. Não há nenhuma sociedade humana isenta desse mal. É antítese do bem na dicotomia o bem e o mal.

         Por isso, é bom não se iludir com processos midiáticos como o da lava jato. Ninguém inventou nada aí, como se iludem o juiz Sérgio Moro e seus seguidores. Desde sempre, um exemplo contemporâneo, já em meados do século XIX, registra o profundo conhecedor do assunto, KURT RUDOLF MIROU, no livro sob o título, A DITADURA DOS CARTÉIS – (Anatomia de um subdesenvolvimento), o Moro americano, Ganey, afirmava: “estamos diante de um exemplo chocante de procedimento criminoso de vastos setores de nossa economia. O que está em jogo é o nosso sistema econômico de livre iniciativa.” Falava isto no combate ao suborno e propina amplamente praticados na formação de cartéis, trustes e holdings, comandados pela gigante General Electric – GE, a Odebrecht daqueles tempos, nos negócios de eletro-eletrônicos.

         É bom deixar claro, de vez, que no caso da lava jato, a vítima foi a Petrobrás, a maior estatal brasileira, e uma das maiores do mundo, que se submeteu à corrupção ativa de grandes empresários, e a corrupção passiva de seus funcionários e de políticos. Os empresários, usando criminosamente da Petrobrás, pagavam propinas e subornavam funcionários – corrupção ativa.  Políticos e funcionários recebiam propinas e suborno – corrupção passiva.

         Por tudo isso, é fundamental que se puna, com severidade, os culpados por tais desatinos, mas, também, é preciso que não se considerem “os donos da verdade” e se transformem em “salvadores da pátria”. São fatos negativos da história, e que não serão extintos de nossas vidas. É preciso estar sempre alerta. A mídia, mais que em qualquer época da história, coloca toda a sociedade como suspeita, e escandaliza qualquer indício de crime, mesmo antes de qualquer apuração legal. Inverteu-se a presunção da inocência e, hoje, todo mundo é culpado até que prove o contrário. A corrupção é um mal que precisa ser punido com energia, e só não é pior do que a presunção da culpabilidade. A imensa maioria da sociedade é honesta, vive com os recursos de seu trabalho, e sofre com acusações precipitadas. É preciso considerar que nada é mais constrangedor para um pai ou mãe de família honestos serem acusados de um crime contra sua honra. Ninguém tem o direito de citar o nome de um honrado, antes de provada sua culpa. Isto é o que vem ocorrendo na mídia burguesa e sensacionalista.

         Está, ainda, na obra citada nesta página: “A ética comercial tradicional dos brasileiros (e tão-somente dos brasileiros) impediu-os até o presente momento de invocar o Código Penal e qualquer outra legislação concernente em defesa de seus legítimos interesses e da Segurança Nacional, contra a desenvoltura dos aventureiros multinacionais de seus local White help, ajudantes locais, inocentes úteis, no processo de expropriação e empobrecimento do País.”

         Mais que isso, e além disso, ao lado de citação de inocentes, por simples indícios, assistimos ao “carnaval” de julgamento com forte grau de partidarização política da justiça. O Ministério Público - MP, politizado escancara suas preferências políticas, fazendo-o mais parcial do que é admissível ser, e o Judiciário, mais do que pode ser, perde a imparcialidade própria do magistrado, e julga com forte conteúdo ideológico, e cheio de parcialidade. Estão “encantados”.

         É paradoxal que, justamente nestes nossos dias, quando a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário utilizam tantos meios, legais ou não, de ação punitiva, o crime contra a vida e contra o patrimônio, alcança níveis insuportáveis. A utilização, por essas instituições, da CONDUÇÃO COERCITIVA, que consiste em levar à presença do Juiz, alguém que jamais foi intimado, preso ilegalmente, antes de ser julgado; da PRISÃO PREVENTIVA, que mantém preso, por tempo indeterminado, alguém que está sendo investigado, antes de qualquer julgamento; PRISÃO TEMPORÁRIA, por determinado tempo, antes de qualquer julgamento, em divido processo legal; DELAÇÃO PREMIADA, acordo entre a autoridade e o bandido, para que este, aponte crimes e autores. Toda essa parafernália investigativa não tem contribuído para a redução da criminalidade, pelo  contrário. “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, desculpem, do Brasil.

        

 

 

 

 

 

 

 

CORRUPÇÃO: DESDE SEMPRE                 

         A corrupção acontece desde sempre. É inerente ao ser humano, uma marca negativa, em todos os tempos e por toda humanidade. Não há nenhuma sociedade humana isenta desse mal. É antítese do bem na dicotomia o bem e o mal.

         Por isso, é bom não se iludir com processos midiáticos como o da lava jato. Ninguém inventou nada aí, como se iludem o juiz Sérgio Moro e seus seguidores. Desde sempre, um exemplo contemporâneo, já em meados do século XIX, registra o profundo conhecedor do assunto, KURT RUDOLF MIROU, no livro sob o título, A DITADURA DOS CARTÉIS – (Anatomia de um subdesenvolvimento), o Moro americano, Ganey, afirmava: “estamos diante de um exemplo chocante de procedimento criminoso de vastos setores de nossa economia. O que está em jogo é o nosso sistema econômico de livre iniciativa.” Falava isto no combate ao suborno e propina amplamente praticados na formação de cartéis, trustes e holdings, comandados pela gigante General Electric – GE, a Odebrecht daqueles tempos, nos negócios de eletro-eletrônicos.

         É bom deixar claro, de vez, que no caso da lava jato, a vítima foi a Petrobrás, a maior estatal brasileira, e uma das maiores do mundo, que se submeteu à corrupção ativa de grandes empresários, e a corrupção passiva de seus funcionários e de políticos. Os empresários, usando criminosamente da Petrobrás, pagavam propinas e subornavam funcionários – corrupção ativa.  Políticos e funcionários recebiam propinas e suborno – corrupção passiva.

         Por tudo isso, é fundamental que se puna, com severidade, os culpados por tais desatinos, mas, também, é preciso que não se considerem “os donos da verdade” e se transformem em “salvadores da pátria”. São fatos negativos da história, e que não serão extintos de nossas vidas. É preciso estar sempre alerta. A mídia, mais que em qualquer época da história, coloca toda a sociedade como suspeita, e escandaliza qualquer indício de crime, mesmo antes de qualquer apuração legal. Inverteu-se a presunção da inocência e, hoje, todo mundo é culpado até que prove o contrário. A corrupção é um mal que precisa ser punido com energia, e só não é pior do que a presunção da culpabilidade. A imensa maioria da sociedade é honesta, vive com os recursos de seu trabalho, e sofre com acusações precipitadas. É preciso considerar que nada é mais constrangedor para um pai ou mãe de família honestos serem acusados de um crime contra sua honra. Ninguém tem o direito de citar o nome de um honrado, antes de provada sua culpa. Isto é o que vem ocorrendo na mídia burguesa e sensacionalista.

         Está, ainda, na obra citada nesta página: “A ética comercial tradicional dos brasileiros (e tão-somente dos brasileiros) impediu-os até o presente momento de invocar o Código Penal e qualquer outra legislação concernente em defesa de seus legítimos interesses e da Segurança Nacional, contra a desenvoltura dos aventureiros multinacionais de seus local White help, ajudantes locais, inocentes úteis, no processo de expropriação e empobrecimento do País.”

         Mais que isso, e além disso, ao lado de citação de inocentes, por simples indícios, assistimos ao “carnaval” de julgamento com forte grau de partidarização política da justiça. O Ministério Público - MP, politizado escancara suas preferências políticas, fazendo-o mais parcial do que é admissível ser, e o Judiciário, mais do que pode ser, perde a imparcialidade própria do magistrado, e julga com forte conteúdo ideológico, e cheio de parcialidade. Estão “encantados”.

         É paradoxal que, justamente nestes nossos dias, quando a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário utilizam tantos meios, legais ou não, de ação punitiva, o crime contra a vida e contra o patrimônio, alcança níveis insuportáveis. A utilização, por essas instituições, da CONDUÇÃO COERCITIVA, que consiste em levar à presença do Juiz, alguém que jamais foi intimado, preso ilegalmente, antes de ser julgado; da PRISÃO PREVENTIVA, que mantém preso, por tempo indeterminado, alguém que está sendo investigado, antes de qualquer julgamento; PRISÃO TEMPORÁRIA, por determinado tempo, antes de qualquer julgamento, em divido processo legal; DELAÇÃO PREMIADA, acordo entre a autoridade e o bandido, para que este, aponte crimes e autores. Toda essa parafernália investigativa não tem contribuído para a redução da criminalidade, pelo  contrário. “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, desculpem, do Brasil.

        

 

 

 

 

CORRUPÇÃO: DESDE SEMPRE                 

         A corrupção acontece desde sempre. É inerente ao ser humano, uma marca negativa, em todos os tempos e por toda humanidade. Não há nenhuma sociedade humana isenta desse mal. É antítese do bem na dicotomia o bem e o mal.

         Por isso, é bom não se iludir com processos midiáticos como o da lava jato. Ninguém inventou nada aí, como se iludem o juiz Sérgio Moro e seus seguidores. Desde sempre, um exemplo contemporâneo, já em meados do século XIX, registra o profundo conhecedor do assunto, KURT RUDOLF MIROU, no livro sob o título, A DITADURA DOS CARTÉIS – (Anatomia de um subdesenvolvimento), o Moro americano, Ganey, afirmava: “estamos diante de um exemplo chocante de procedimento criminoso de vastos setores de nossa economia. O que está em jogo é o nosso sistema econômico de livre iniciativa.” Falava isto no combate ao suborno e propina amplamente praticados na formação de cartéis, trustes e holdings, comandados pela gigante General Electric – GE, a Odebrecht daqueles tempos, nos negócios de eletro-eletrônicos.

         É bom deixar claro, de vez, que no caso da lava jato, a vítima foi a Petrobrás, a maior estatal brasileira, e uma das maiores do mundo, que se submeteu à corrupção ativa de grandes empresários, e a corrupção passiva de seus funcionários e de políticos. Os empresários, usando criminosamente da Petrobrás, pagavam propinas e subornavam funcionários – corrupção ativa.  Políticos e funcionários recebiam propinas e suborno – corrupção passiva.

         Por tudo isso, é fundamental que se puna, com severidade, os culpados por tais desatinos, mas, também, é preciso que não se considerem “os donos da verdade” e se transformem em “salvadores da pátria”. São fatos negativos da história, e que não serão extintos de nossas vidas. É preciso estar sempre alerta. A mídia, mais que em qualquer época da história, coloca toda a sociedade como suspeita, e escandaliza qualquer indício de crime, mesmo antes de qualquer apuração legal. Inverteu-se a presunção da inocência e, hoje, todo mundo é culpado até que prove o contrário. A corrupção é um mal que precisa ser punido com energia, e só não é pior do que a presunção da culpabilidade. A imensa maioria da sociedade é honesta, vive com os recursos de seu trabalho, e sofre com acusações precipitadas. É preciso considerar que nada é mais constrangedor para um pai ou mãe de família honestos serem acusados de um crime contra sua honra. Ninguém tem o direito de citar o nome de um honrado, antes de provada sua culpa. Isto é o que vem ocorrendo na mídia burguesa e sensacionalista.

         Está, ainda, na obra citada nesta página: “A ética comercial tradicional dos brasileiros (e tão-somente dos brasileiros) impediu-os até o presente momento de invocar o Código Penal e qualquer outra legislação concernente em defesa de seus legítimos interesses e da Segurança Nacional, contra a desenvoltura dos aventureiros multinacionais de seus local White help, ajudantes locais, inocentes úteis, no processo de expropriação e empobrecimento do País.”

         Mais que isso, e além disso, ao lado de citação de inocentes, por simples indícios, assistimos ao “carnaval” de julgamento com forte grau de partidarização política da justiça. O Ministério Público - MP, politizado escancara suas preferências políticas, fazendo-o mais parcial do que é admissível ser, e o Judiciário, mais do que pode ser, perde a imparcialidade própria do magistrado, e julga com forte conteúdo ideológico, e cheio de parcialidade. Estão “encantados”.

         É paradoxal que, justamente nestes nossos dias, quando a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário utilizam tantos meios, legais ou não, de ação punitiva, o crime contra a vida e contra o patrimônio, alcança níveis insuportáveis. A utilização, por essas instituições, da CONDUÇÃO COERCITIVA, que consiste em levar à presença do Juiz, alguém que jamais foi intimado, preso ilegalmente, antes de ser julgado; da PRISÃO PREVENTIVA, que mantém preso, por tempo indeterminado, alguém que está sendo investigado, antes de qualquer julgamento; PRISÃO TEMPORÁRIA, por determinado tempo, antes de qualquer julgamento, em divido processo legal; DELAÇÃO PREMIADA, acordo entre a autoridade e o bandido, para que este, aponte crimes e autores. Toda essa parafernália investigativa não tem contribuído para a redução da criminalidade, pelo  contrário. “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, desculpem, do Brasil.

        

 

 

 

 

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Data: 09/05/2018
A PENA DE PRISÃO

A PENA DE PRISÃO

            Para argumentar sem transigir, admitamos que Lula foi preso depois de um devido processo legal, o que não é verdade. Em qualquer Estado, minimamente civilizado, a situação deveria ser considerada: Lula não é um preso comum, ex Presidente do País, bem recentemente, por dois mandatos; com grande prestígio internacional; estando muito na frente de todos os outros, nas pesquisas para as muito próximas eleições; não oferece qualquer risco de fuga; tem o oferecimento de vários países para o exílio; não quis se afastar, preferindo a prisão; preso, é objeto de grandes manifestações populares e internacionais. Não teve aplicações financeiras no exterior, em qualquer “paraíso fiscal”, como fizeram todos os bandidos, desde Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Joeslei Batista, e tantos outros. Seus recursos financeiros estão no Brasil, porque foram alcançados legitimamente.

            As medidas das autoridades coatoras são exageradas. Lula foi “conduzido coercitivamente” pela polícia para depor, sem nunca ter negado comparecer diante do juiz; está preso por execução da pena antes do trânsito em julgado, art. 5º, inciso LVII, da Constituição. Dirão os algozes que Lula ocupa uma cela especial em Coritiba, uma salinha de escritório. Só ocupa porque o sistema prisional no Brasil está totalmente falido. É lixo só.

            Lula não é um preso comum. Não é um criminoso que oferece perigo. Não é um bandido qualquer, de grande periculosidade. Não há argumento que justifique a proibição de visitas de autoridades nacionais e internacionais. Por que não pode ficar em regime de prisão domiciliar? Qual risco ele oferece? Que bandido ele é?

            As autoridades, juízes e promotores, que o condenam e o mantêm em cárcere, demonstram agir por vingança e paixão, são parciais, não conhecem da medida dos delitos e das penas. Parecem não saber que a pena privativa da liberdade tem, como escopo principal, a ressocialização do condenado. Não é crível que desejem ressocializar LULA. A pena não pode ser um escárnio, tampouco, baseada em vingança.

            A mídia, com transmissões ao vivo pela TV, das atividades processuais na justiça, leva para o sensacionalismo espetacularização, a atividade de processo e julgamento, o que é impróprio na prestação jurisdicional, que fica mais próximo das atividades circenses, longe da austeridade recomendável. A necessária discrição cede lugar à exposição da “fogueira das vaidades”. A mídia gosta de espetáculo, todos sabem.

            No processo criminal é fundamental a imparcialidade do juiz que, na feitura da prova, deve presidir com imparcialidade a audiência, deixando ao representante do Ministério Público e ao advogado de defesa a inquirição. O juiz discreto, deve presidir o ato. O, então, Ministro do STF, Adauto Lúcio Cardoso, ao ser indagado por um jornalista, sobre processo em pauta, respondeu: “Meu filho, pesa sobre mim o dever da discrição”.    Não é o que vem acontecendo.

            O professor Paulo Lúcio Nogueira manifesta, em lição civilizatória: “É necessário a imposição de limites ao JUS PUNIENDI estatal evitando assim, um estado arbitrário que contrarie o conceito de Estado Democrático de Direito”.

            No mesmo passo, adverte Jeremias Bentham, em seu festejado livro, TEORIA DAS PENAS LEGAIS: Não se deve impor a mesma pena a todos os réus pelo mesmo delito; é preciso reparar nas circunstâncias, que influem na sensibilidade.”

            É, também, aconselhável que se observe o belo escrito de Nathália Fracassi Ribeiro e Taís Nader, quando expressam: “A pessoa condenada a uma pena privativa de liberdade é tão merecedora dos direitos fundamentais e sociais quanto a qualquer cidadão. A pena é apenas restritiva da liberdade, não da dignidade.”

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Data: 04/05/2018
A PENA DE PRISÃO

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Data: 04/05/2018
A PENA DE PRISÃO

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