TSUNAMI DE DENÚNCIAS
    Eu, que sempre fui extremamente rigoroso no compromisso com os valores morais, que sempre coloquei a ética acima de qualquer interesse material, que sigo o imperativo categórico de Kant quando determina que “mais importante que ser feliz é ser digno da felicidade”, estou bastante apreensivo com a onda de denuncismo e de investigações violentas que se instala no País. O combate à corrupção e ao crime em geral é dever inafastável para os que têm consciência do dever. A defesa da res pública é obrigação primeira dos que têm a nobre tarefa de assegurá-la.
    Todavia, é, também, imperativo que tudo seja feito com absoluto respeito aos direitos humanos, e dentro de rigoroso cuidado para não se alcançar inocentes. De apuração todos podem ser alvo. À condenação, só aqueles que forem considerados culpados depois de processo regular onde se tenha assegurado o sagrado direito de defesa. A presunção de inocência é direito inalienável do cidadão.
    Processos que se iniciam com violência, arrombamentos, invasões já começam com elevado grau de suspeição. A boa prova, a prova sã, a axiologicamente verdadeira, tem que se enquadrar na rigorosa legalidade. A prova arrancada nos desvãos da violência não pode servir ao julgamento justo. Os autores de crimes devem ser descobertos; mas, para descobri-los, não se pode praticar outros crimes. É a teoria da “árvore envenenada” do ensinamento bíblico, de que “a árvore má não dá bons frutos”.
    É, por isso, que estou apreensivo. Há uma euforia, uma excitação mesmo, investigatória. Com ela, uma inversão de expectativa social: parece que todos são criminosos. Nem se sabe como se encontra alguém para apurar tanto crime!... Em todos os setores da sociedade. Polícia, magistraturas, ministério público, política nem se fala, empresários, sindicatos. Em todos os lugares.
    Todo esse frenesi nos deixa, além de apreensivo, numa angustiante dúvida: será que nunca houve tanto crime, ou nunca se apurou com tanto rigor? De acordo com a resposta, que sabemos ser muito difícil, é que se encontraria a conclusão razoável.
    Na verdade, desde sempre se sabe da forma soturna de financiamento de muitas campanhas eleitorais, certamente da maioria, não de todas. Movimentação suspeita com indícios de corrupção ocorre, há muito, na elaboração e execução do orçamento da União. Negociação espúria de políticos com empresas, dificuldade de se manter a honestidade e a exação nas concorrências públicas, também são fatos de larga notoriedade. Há um grande número de agentes ativos – corruptores – a estarem, permanentemente, aguçando a predisposição de muitos agentes públicos desejosos de serem corrompidos. Contudo, é também necessário que sejam igualmente encontrados e punidos esses corruptores, verdadeiros “urubus” em cima de qualquer anúncio de concorrência. Na estrutura e costumes brasileiros, o agente público responsável pelos gastos e investimentos tem que possuir uma estrutura moral muito forte para suportar a pressão. Muitas vezes, na concorrência em que se apresenta recurso quanto ao seu resultado, este recurso é indício de correção e lisura no processo licitatório, por incrível que pareça. É o chamado jus esperniandi de quem perdeu. Quando tudo ocorre tranqüilo, sem qualquer manifestação dos concorrentes, busque saber o agente público, porque isso é indício de que houve acerto entre eles para tirar proveito da res pública.
    Estão apelidando de tsunami esta onda de denúncias e investigações, que se iniciam com fortes indícios, e já algumas provas de corrupção e outras formas de crimes. Vamos torcer para que a crise sirva à purificação dos costumes e para que se encontre formas mais eficientes de controle e combate dessas ações ilegais. Afinal, não existe “bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe”.